“[O atual governo que] coloca nas ruas marginais perigosos, alegando que não tem vagas no sistema penitenciário”
Debate
Debate presidencial do 2º turno — Band · Band
Data
18/10/2026
↓
02
O que as checagens mostram
1 fonte de checagem
01
Fonte da checagem
Agência Lupa
Classificação da fonteFALSO
Por que foi classificado assim?
Não existe regra de soltura automática por falta de vagas. A Súmula Vinculante 56 do STF apenas impede manter presos em regime mais grave que o devido; solturas dependem de decisão judicial.
Evidências citadas
STF — Súmula Vinculante 56
Plano Pena Justa
↓
03
E no plano de governo?
A relação desta fala com o plano de governo ainda não foi analisada.
Resumos escritos pelo VotAI a partir das checagens publicadas. Os textos completos, os dados e as conclusões pertencem às fontes; leia a checagem original.