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“Previdência e assistência”
Assunto escolhido
- Tema Assistência social Subtema Pessoas com deficiência
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Assistência social › Pessoas com deficiência
Centros de Referência em TEA; políticas para doenças raras
O plano propõe políticas transversais para pessoas com deficiência e doenças raras e Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 39
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe políticas transversais para pessoas com deficiência e doenças raras e Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista.Nossas políticas serão transversais, atravessando todas as áreas do governo, voltadas a ações concretas de garantia de direitos, inclusão e integração social, entre elas a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista.
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Assistência social › Pessoas com deficiência
Viver sem Limites, acessibilidade e fiscalização de cotas
O plano propõe manter o Viver sem Limites, aplicar a legislação de acessibilidade e fortalecer a fiscalização das cotas de contratação de pessoas com deficiência.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 23
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe manter o Viver sem Limites, aplicar a legislação de acessibilidade e fortalecer a fiscalização das cotas de contratação de pessoas com deficiência.Manteremos a implementação do Viver sem Limites. Continuaremos promovendo ambientes inclusivos, com a aplicação rigorosa da legislação de acessibilidade. A fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será fortalecida, ampliando a política de inclusão econômica.
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