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“Igualdade racial e povos indígenas”
Assunto escolhido
- Tema Assistência social Subtema Previdência e assistência
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Assistência social › Previdência e assistência
Pacote antifraude no INSS e nova governança do consignado
O plano propõe um pacote antifraude na Previdência e mudar a governança do consignado do INSS, com dupla checagem de descontos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 72
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um pacote antifraude na Previdência e mudar a governança do consignado do INSS, com dupla checagem de descontos.Reeditaremos um pacote antifraude na Previdência, nos moldes do que fizemos em 2019, e não pouparemos esforços para coibir qualquer nova tentativa de roubar o dinheiro de quem já deu sua contribuição ao país. Não podemos deixar que o consignado dos beneficiários do INSS se torne o próximo capítulo dessa história. O que se viu nos descontos associativos mostra o estrago que a falta de controle é capaz de causar. Vamos mudar a governança do consignado para que a fraude não se repita, revendo quem opera esses descontos e como são autorizados, com mais transparência e mais controle, incluindo dupla checagem que impede que tirem do benefício o que não foi autorizado. -
Assistência social › Previdência e assistência
Digitalizar o INSS e profissionalizar a gestão
O plano propõe digitalizar os processos do INSS e profissionalizar sua gestão para reduzir a fila de requerimentos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 26
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe digitalizar os processos do INSS e profissionalizar sua gestão para reduzir a fila de requerimentos.Vamos investir em tecnologia e digitalizar os processos do INSS, dando continuidade ao caminho do Meu INSS, e profissionalizar a gestão do órgão. Sai a gestão voltada a entidades sindicais, entra a gestão profissional, medida por uma coisa só: quanto tempo o aposentado espera para receber.
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Assistência social › Previdência e assistência
Previdência para trabalhadores de plataformas
O plano propõe incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura de aposentadoria, acidentes e maternidade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 77
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura de aposentadoria, acidentes e maternidade.Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social e a cobertura adequada para aposentadoria, incapacidade temporária, acidentes, maternidade ou demais contingências sociais. -
Assistência social › Previdência e assistência
Modernizar o INSS, diversificar o financiamento e flexibilizar contribuições
O plano propõe concluir a modernização dos serviços previdenciários, reestruturar a base de financiamento da Previdência e criar mecanismos contributivos mais flexíveis.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 77
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe concluir a modernização dos serviços previdenciários, reestruturar a base de financiamento da Previdência e criar mecanismos contributivos mais flexíveis.Estamos seguros de que, no próximo mandato, concluiremos o processo de modernização e aprimoramento da prestação dos serviços previdenciários. Vamos continuar, em diálogo com a sociedade, a aprimorar a política de acesso e buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência, buscando a diversidade das fontes de custeio. Queremos construir mecanismos contributivos mais flexíveis, capazes de acompanhar trajetórias ocupacionais descontínuas e múltiplas, permitindo que a pessoa que trabalha mantenha sua proteção ao longo de toda a vida laboral.
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