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“Igualdade racial e povos indígenas”
Assunto escolhido
- Tema Assistência social Subtema Previdência e assistência
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Assistência social › Previdência e assistência
Previdência universal; conselhos tutelares, creches e abrigos; ampliar seguro-desemprego e auxílios emergenciais
O plano propõe universalizar a previdência pública, ampliar serviços para infância, idosos, população de rua e mulheres vítimas de violência e ampliar o seguro-desemprego.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe universalizar a previdência pública, ampliar serviços para infância, idosos, população de rua e mulheres vítimas de violência e ampliar o seguro-desemprego.Expansão da previdência pública para a universalidade, com a garantia da cobertura de aposentadorias, pensões e benefícios para todos e todas. Ampliação dos serviços de assistência para a infância, com o fortalecimento e a expansão dos conselhos tutelares, creches e orfanatos, o incentivo à adoção e o combate à exploração do trabalho infantil. Maior atenção aos adolescentes e adultos, com o fortalecimento e a expansão dos Caps e dos abrigos para pessoas em condição de rua, para mulheres vítimas de violência, além de abrigos e de serviço de acompanhamento para idosos e idosas. Será reforçado e ampliado o seguro-desemprego e garantido o provimento de auxílios emergenciais e outras formas de cobertura para situações de vulnerabilidade.
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Assistência social › Previdência e assistência
Pacote antifraude no INSS e nova governança do consignado
O plano propõe um pacote antifraude na Previdência e mudar a governança do consignado do INSS, com dupla checagem de descontos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 72
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe um pacote antifraude na Previdência e mudar a governança do consignado do INSS, com dupla checagem de descontos.Reeditaremos um pacote antifraude na Previdência, nos moldes do que fizemos em 2019, e não pouparemos esforços para coibir qualquer nova tentativa de roubar o dinheiro de quem já deu sua contribuição ao país. Não podemos deixar que o consignado dos beneficiários do INSS se torne o próximo capítulo dessa história. O que se viu nos descontos associativos mostra o estrago que a falta de controle é capaz de causar. Vamos mudar a governança do consignado para que a fraude não se repita, revendo quem opera esses descontos e como são autorizados, com mais transparência e mais controle, incluindo dupla checagem que impede que tirem do benefício o que não foi autorizado. -
Assistência social › Previdência e assistência
Digitalizar o INSS e profissionalizar a gestão
O plano propõe digitalizar os processos do INSS e profissionalizar sua gestão para reduzir a fila de requerimentos.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 26
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe digitalizar os processos do INSS e profissionalizar sua gestão para reduzir a fila de requerimentos.Vamos investir em tecnologia e digitalizar os processos do INSS, dando continuidade ao caminho do Meu INSS, e profissionalizar a gestão do órgão. Sai a gestão voltada a entidades sindicais, entra a gestão profissional, medida por uma coisa só: quanto tempo o aposentado espera para receber.
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Assistência social › Previdência e assistência
Revogar a reforma da Previdência; reduzir idade mínima
O plano propõe revogar a reforma da Previdência, reduzir a idade mínima e incluir informais na proteção previdenciária.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe revogar a reforma da Previdência, reduzir a idade mínima e incluir informais na proteção previdenciária.Revogação da reforma da Previdência Defesa da previdência pública, solidária e universal Garantia de aposentadoria digna para todos os trabalhadores Redução da idade mínima para aposentadoria Valorização real dos benefícios Inclusão de trabalhadores informais e precarizados na proteção previdenciária Combate a qualquer forma de privatização da previdência social
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Assistência social › Previdência e assistência
Previdência para trabalhadores de plataformas
O plano propõe incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura de aposentadoria, acidentes e maternidade.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 77
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura de aposentadoria, acidentes e maternidade.Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social e a cobertura adequada para aposentadoria, incapacidade temporária, acidentes, maternidade ou demais contingências sociais. -
Assistência social › Previdência e assistência
Modernizar o INSS, diversificar o financiamento e flexibilizar contribuições
O plano propõe concluir a modernização dos serviços previdenciários, reestruturar a base de financiamento da Previdência e criar mecanismos contributivos mais flexíveis.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 77
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe concluir a modernização dos serviços previdenciários, reestruturar a base de financiamento da Previdência e criar mecanismos contributivos mais flexíveis.Estamos seguros de que, no próximo mandato, concluiremos o processo de modernização e aprimoramento da prestação dos serviços previdenciários. Vamos continuar, em diálogo com a sociedade, a aprimorar a política de acesso e buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência, buscando a diversidade das fontes de custeio. Queremos construir mecanismos contributivos mais flexíveis, capazes de acompanhar trajetórias ocupacionais descontínuas e múltiplas, permitindo que a pessoa que trabalha mantenha sua proteção ao longo de toda a vida laboral.
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Assistência social › Previdência e assistência
Reajuste das aposentadorias com reposição integral das perdas
O plano propõe reajustar as aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe reajustar as aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.Reajuste das aposentadorias e pensões, com reposição de 100% das perdas -
Assistência social › Previdência e assistência
Aposentadoria com 25 anos de trabalho (mulheres) e 30 (homens)
O plano propõe aposentadoria com, no máximo, 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aposentadoria com, no máximo, 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens.Aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens -
Assistência social › Previdência e assistência
Gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários
O plano propõe a gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe a gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários.Gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários.
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Assistência social › Previdência e assistência
Cobrar as dívidas das grandes empresas com a Previdência
O plano propõe cobrar as dívidas das grandes empresas com a Previdência, com tomada do controle dessas empresas pelo Estado se necessário.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe cobrar as dívidas das grandes empresas com a Previdência, com tomada do controle dessas empresas pelo Estado se necessário.Cobrança das dívidas das grandes empresas com a Previdência, se necessário, com a tomada do controle dessas empresas pelo Estado -
Assistência social › Previdência e assistência
Revogar a reforma da Previdência e demais reformas
O plano defende as aposentadorias e pensões afetadas pela reforma da Previdência e propõe revogar as reformas contra trabalhadores da ativa e aposentados nos níveis federal, estadual e municipal.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 3
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano defende as aposentadorias e pensões afetadas pela reforma da Previdência e propõe revogar as reformas contra trabalhadores da ativa e aposentados nos níveis federal, estadual e municipal.Em defesa das aposentadorias e pensões confiscadas com a reforma da Previdência • Revogar todas as "reformas" contra os trabalhadores da ativa e aposentados, em todos os níveis (federal, estadual e municipal)
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Sem proposta encontrada para esta pergunta: Clariana Barao, Escritor Augusto Cury, Leonardo Avalanche, Renan Santos, Ronaldo Caiado, Samara, Veterinário Wilson Grassi, Zema.
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