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“Contas públicas”
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- Tema Economia Subtema Mineração e minerais estratégicos
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Garantias de crédito e agilidade nos direitos minerários
O plano propõe equacionar garantias de crédito para projetos de mineração e acelerar licenciamento e direitos minerários.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 56
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe equacionar garantias de crédito para projetos de mineração e acelerar licenciamento e direitos minerários.Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários. -
Economia › Mineração e minerais estratégicos
Estratégia nacional de minerais críticos
O plano propõe agregar valor aos minerais críticos no país, com marco regulatório estável, licenciamento ágil e atração de capital e tecnologia.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 55
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe agregar valor aos minerais críticos no país, com marco regulatório estável, licenciamento ágil e atração de capital e tecnologia.Em vez de somente exportar a pedra bruta e comprar de volta o produto acabado, vamos agregar valor no Brasil, conectando nossa riqueza mineral, nossa energia e a demanda dos data centers e das novas tecnologias numa estratégia única. O Estado atuará como regulador e coordenador, não como empresário, apoiado em seis pilares: marco regulatório claro e estável, licenciamento ágil e técnico, atração de capital e tecnologia, verticalização com incentivos de mercado, governança e transparência.
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Economia › Mineração e minerais estratégicos
Política para minerais críticos e terras raras
O plano propõe uma política específica para minerais críticos e terras raras, com agregação de valor e para evitar a simples exportação de matérias-primas.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 52
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe uma política específica para minerais críticos e terras raras, com agregação de valor e para evitar a simples exportação de matérias-primas.Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras, capaz de organizar suas cadeias produtivas, diferenciar seus usos tecnológicos e evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas. promoveremos uma estratégia regional de mapeamento, beneficiamento e agregação de valor, para inserir o país de forma soberana nas cadeias globais de valor desses recursos.
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