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“Justiça”
Assunto escolhido
- Tema Gestão pública Subtema Serviço público
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Gestão pública › Serviço público
Reforma administrativa e corte de ao menos 10 ministérios
O plano propõe continuar a reforma administrativa, cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e combater supersalários.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 69
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe continuar a reforma administrativa, cortar no mínimo 10 ministérios, reduzir cargos comissionados e combater supersalários.Daremos continuidade à reforma administrativa que já colocamos em discussão, para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor. E faremos uma ampla revisão normativa infralegal, na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, que elimine o excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina. Isso inclui o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento, tudo com um objetivo: mais eficiência e racionalidade para servir à sociedade.
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Gestão pública › Serviço público
Negociação coletiva no setor público
O plano propõe regulamentar a negociação coletiva no setor público e apoiar a atualização sindical nos setores público e privado.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 76
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe regulamentar a negociação coletiva no setor público e apoiar a atualização sindical nos setores público e privado.Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público e apoiar um processo de atualização sindical que democratize o sistema de relações de trabalho no setor público e no setor privado, urbano e rural. -
Gestão pública › Serviço público
Continuar as cotas e a participação da população negra no serviço público
O plano propõe continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, alinhadas às cotas no serviço público.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 19
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, alinhadas às cotas no serviço público.As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade, alinhadas à política de cotas no serviço público que aprimoramos no atual mandato. -
Gestão pública › Serviço público
Valorização dos servidores via Mesa Nacional de Negociação Permanente
O plano propõe aprofundar a reestruturação da gestão de pessoas e a valorização dos servidores, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 16
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe aprofundar a reestruturação da gestão de pessoas e a valorização dos servidores, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente.Houve a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas e a retomada da política de valorização e diálogo com servidores. Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato.
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