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“Investigação criminal”
Assunto escolhido
- Tema Segurança pública Subtema Violência contra a mulher
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Plataforma integrada de denúncia e sistema nacional de avaliação de risco
O plano propõe integrar Ligue 180, delegacias online e botão de emergência numa plataforma de resposta rápida, com avaliação de risco e tornozeleira para agressores de maior risco.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 18
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe integrar Ligue 180, delegacias online e botão de emergência numa plataforma de resposta rápida, com avaliação de risco e tornozeleira para agressores de maior risco.Vamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida. Pelo chat da ClarIA será possível registrar ocorrência, pedir medida protetiva e receber orientação e acolhimento. Vamos implantar um sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça, priorizando os casos mais graves. E vamos monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores sob medida protetiva de maior risco, alertando de imediato as autoridades e a vítima em caso de descumprimento da ordem judicial ou de aproximação indevida. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Tornozeleira para agressores sob medida protetiva; cumprimento integral da pena
O plano propõe monitorar com tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres com medida protetiva e exigir cumprimento integral da pena por feminicidas e agressores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 14
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe monitorar com tornozeleira eletrônica os agressores de mulheres com medida protetiva e exigir cumprimento integral da pena por feminicidas e agressores.Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas. Porque hoje o sistema liberta criminosos depois de 55% do tempo da pena. Isso vai acabar. É cadeia o tempo todo: do primeiro ao último dia.
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Segurança pública › Violência contra a mulher
Concluir Casas da Mulher Brasileira, ampliar Salas Lilás e monitorar agressores
O plano propõe dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência, ampliar as Salas Lilás e distribuir kits de monitoramento de agressores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência, ampliar as Salas Lilás e distribuir kits de monitoramento de agressores.Vamos dar sequência ao Pacto, ampliando a rede de proteção às mulheres – concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores. -
Segurança pública › Violência contra a mulher
Capacitar forças de segurança no atendimento a mulheres
O plano propõe seguir capacitando as forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores.
- Documento
- Proposta de governo
- Página
- 21
- Publicada em
- 28/09/2026
O plano propõe seguir capacitando as forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores.Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência e a punição aos que infligirem a violência.
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