Proposta Nº 1159

Abertura do mercado de energia com proteção ao consumidor

Resumo da proposta

O plano propõe implementar a abertura do mercado de energia com troca simples de fornecedor, comparação de ofertas, fiscalização e medidores inteligentes.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Abertura do mercado de energia com proteção ao consumidor
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

2. Abertura do mercado bem executada, com o consumidor protegido Implementar o cronograma de abertura do mercado de energia com qualidade, previsibilidade e proteção ao consumidor, assegurando regulamentação tempestiva, processos simples para a troca de fornecedor, informações claras para a comparação de ofertas, fiscalização efetiva contra práticas abusivas e expansão dos medidores inteligentes. Promover a concorrência com regras adequadas, transparência e segurança, de modo a reduzir custos e ampliar a liberdade de escolha, sem transferir riscos de forma desproporcional aos consumidores mais vulneráveis.

Documento: Proposta de governo — Ronaldo Caiado
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 35
Seção: Tema 12 · Energia

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