Calendário permanente de concessões e reinvestimento de outorgas

Resumo da proposta

O plano propõe calendário permanente de leilões do PPI, apoio técnico a estados e municípios e reinvestimento das outorgas no próprio setor.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Calendário permanente de concessões e reinvestimento de outorgas
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

9. Ampliação das concessões e parcerias público-privadas Manter um calendário permanente e previsível de leilões (dando continuidade ao Programa de Parcerias em Investimentos, o PPI) em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, energia e infraestrutura social, como hospitais, escolas e iluminação pública. Atacar o gargalo real da agenda, que é a capacidade de estruturar bons projetos, apoiando tecnicamente estados e municípios a desenvolver suas próprias parcerias, e usar a concessão de ativos públicos maduros para financiar a infraestrutura nova. Assegurar que as outorgas geradas pelas concessões sejam reinvestidas no próprio setor, reduzindo gargalos e ampliando a eficiência, em vez de dispersar-se no orçamento geral.

Documento: Proposta de governo — Ronaldo Caiado
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 47
Seção: Tema 15 · Infraestrutura

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