Licenciamento mineral integrado

Resumo da proposta

O plano propõe um processo único de licenciamento para mineração, com análise proporcional ao risco e consulta às comunidades, sem reduzir exigências.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Licenciamento mineral integrado
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

4. Licenciamento integrado e previsível Coordenar mineração, meio ambiente, patrimônio, água e uso do solo em processo único de gestão, sem reduzir exigências. Projetos terão termos de referência claros, análise proporcional ao risco, consulta às comunidades e acompanhamento de condicionantes durante todo o ciclo.

Documento: Proposta de governo — Ronaldo Caiado
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 53
Seção: Tema 17 · Mineração estratégica

Abrir documento nesta página

Candidaturas com propostas em “Mineração e minerais estratégicos” · ordem alfabética

Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 1223 já vai preenchido).