Regularizar a pequena mineração e eliminar o mercúrio

Resumo da proposta

O plano propõe formalizar a pequena mineração onde for legal, eliminar o mercúrio e condicionar o acesso a mercado à rastreabilidade.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Regularizar a pequena mineração e eliminar o mercúrio
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

10. Regularização responsável da pequena mineração Oferecer assistência, cooperativismo, tecnologia limpa, saúde e formalização onde a atividade for legalmente possível. Eliminar mercúrio e práticas perigosas, condicionar acesso a mercado à rastreabilidade e fechar operações incompatíveis com proteção ambiental e direitos territoriais.

Documento: Proposta de governo — Ronaldo Caiado
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 54
Seção: Tema 17 · Mineração estratégica

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