Proposta Nº 0124

Simplificação regulatória; Digitalização e abertura rápida de empresas; Segurança jurídica e avaliação de normas

Resumo da proposta

O plano propõe simplificar a regulação, digitalizar e acelerar a abertura de empresas e reforçar a segurança jurídica com avaliação de normas.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Simplificação regulatória; Digitalização e abertura rápida de empresas; Segurança jurídica e avaliação de normas
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Ambiente de negócios simples e previsível
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Simplificação regulatória
• Digitalização e abertura rápida de empresas
• Segurança jurídica e avaliação de normas
Indicadores sugeridos: tempo e custo para abrir empresa; estoque regulatório revisado; investimento privado; produtividade.

Documento: Proposta de governo — Clariana Barao
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 5
Seção: 2.1 Ambiente de negócios simples e previsível

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