Plataforma de governança fundiária e zoneamento da Amazônia

Resumo da proposta

O plano propõe uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, acelerar a destinação de terras públicas e concluir o zoneamento territorial e ambiental.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Plataforma de governança fundiária e zoneamento da Amazônia
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

1. Organizar a governança fundiária e territorial Implantar uma Plataforma Integrada de Governança Fundiária da Amazônia, reunindo registros imobiliários, cadastros rurais e ambientais, georreferenciamento, terras públicas, assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas e decisões judiciais. Identificar sobreposições, cadeias dominiais suspeitas e ocupações legítimas, acelerar a destinação de terras públicas e apoiar a regularização fundiária com transparência, contraditório e segurança jurídica. Concluir e atualizar o zoneamento territorial e ambiental, definindo áreas de conservação, produção, infraestrutura, mineração, cidades e serviços públicos.

Documento: Proposta de governo — Ronaldo Caiado
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 69
Seção: Tema 23 · Região Amazônica

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