Proposta Nº 1416

Pactos federativos sem critério partidário

Resumo da proposta

O plano propõe pactos com estados e municípios com responsabilidades e indicadores, redução da burocracia de convênios e acesso a programas sem critério partidário.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Pactos federativos sem critério partidário
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Pactos com estados e municípios definirão responsabilidades, financiamento e indicadores. A União apoiará capacidade técnica, sistemas e consórcios, reduzirá burocracia de convênios e respeitará diferenças regionais. Partidos ou alinhamento político não determinarão acesso a programas federais.

Documento: Proposta de governo — Ronaldo Caiado
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 100
Seção: Implementação, monitoramento e prestação de contas

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