Temas / Gestão pública / Reforma política

Proposta Nº 1478
Revogar "ficha limpa" e "cláusula de barreira"
Resumo da proposta
O plano propõe liberdade total de organização política e partidária, com partidos sob controle exclusivo dos filiados e cancelamento de leis como a "ficha limpa" e a "cláusula de barreira".
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Revogar "ficha limpa" e "cláusula de barreira"
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Liberdade total de organização política e partidária. Partidos sob o exclusivo controle dos seus filiados; cancelamento das leis restritivas ("ficha limpa", "cláusula de barreira" etc.)
- Documento
- Proposta de governo — Rui Costa Pimenta
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 6
- Seção
- 12 — Abaixo a ditadura do Judiciário e fim do regime antidemocrático
Candidaturas com propostas em “Reforma política” · ordem alfabética
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