Proposta Nº 0148

Pactos com estados e municípios; Transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível; Consórcios e compartilhamento de soluções

Resumo da proposta

O plano propõe pactos com estados e municípios, transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível e consórcios para compartilhar soluções.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Pactos com estados e municípios; Transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível; Consórcios e compartilhamento de soluções
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Federalismo de resultados
Objetivo. Transformar o eixo em uma agenda executável, com responsabilidades claras, coordenação federativa e acompanhamento público.
• Pactos com estados e municípios
• Transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível
• Consórcios e compartilhamento de soluções
Indicadores sugeridos: adesão federativa; metas compartilhadas; custo por serviço; redução de desigualdades regionais.

Documento: Proposta de governo — Clariana Barao
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 13
Seção: 6.5 Federalismo de resultados

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