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PCB 21 · PCB
Proposta Nº 0150
Convocar Assembleia Constituinte "de Novo Tipo" e extinguir o Senado, criando Parlamento Unicameral
Resumo da proposta
O plano propõe convocar uma Assembleia Constituinte com metade dos membros eleita por organizações sociais e populares e metade pelo voto universal, e substituir o Senado por um parlamento unicameral.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Convocar Assembleia Constituinte "de Novo Tipo" e extinguir o Senado, criando Parlamento Unicameral
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Convocação da Constituinte em até dois anos
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
O governo do Poder Popular convocará, no prazo de dois anos, uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, cuja representação deverá refletir a maioria social do país: metade de seus membros será eleita pelas organizações sociais e populares através de grandes Encontros da Classe Trabalhadora (ENCLATs) e a outra metade pelo voto universal. O Senado será extinto e substituído por um Parlamento Unicameral, com os mesmos critérios da Constituinte.
- Documento
- Proposta de governo — Edmilson Costa
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 3
- Seção
- 1. Na política
Candidaturas com propostas em “Reforma política” · ordem alfabética
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