Instituir Conselhos Populares e ampliar plebiscitos e referendos

Resumo da proposta

O plano propõe criar Conselhos Populares eleitos em locais de trabalho, moradia e estudo e ampliar plebiscitos e referendos, retirando do Congresso a exclusividade de convocá-los.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Instituir Conselhos Populares e ampliar plebiscitos e referendos
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Os Conselhos Populares serão a espinha dorsal do novo poder, tanto para a implantação de uma cultura verdadeiramente democrática no país, mas especialmente como instrumento fundamental da democracia direta dos trabalhadores e das trabalhadoras e de defesa da nova ordem institucional, estruturada no poder popular. Em conjunto com os conselhos populares, a população também será chamada a governar através da realização de plebiscitos e referendos sobre todas as questões relevantes em discussão na sociedade, retirando do Congresso a exclusividade de convocação de tais mecanismos de consulta popular.

Documento: Proposta de governo — Edmilson Costa
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 9
Seção: 21 pontos — 1. Construção do Poder Popular

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