Temas / Assistência social / Igualdade racial e povos indígenas
UP 80 · UP
Proposta Nº 1527
Titulação das terras quilombolas
Resumo da proposta
O plano propõe garantir o reconhecimento e a titulação das terras quilombolas, com estrutura para a Fundação Cultural Palmares e o INCRA acelerarem os processos.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Titulação das terras quilombolas
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Garantir o reconhecimento e a titulação de terras quilombolas no Brasil. Garantir tudo que for necessário para o pleno funcionamento da Fundação Cultural Palmares e do INCRA para acelerar os processos de emissão de certidão e para os estudos técnicos, delimitação e emissão do título de propriedade coletivo e definitivo à comunidade.
- Documento
- Proposta de governo — Samara
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 32
- Seção
- Combate às opressões e liberdade de expressão — Combate ao racismo
Candidaturas com propostas em “Igualdade racial e povos indígenas” · ordem alfabética
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