Temas / Assistência social / Igualdade racial e povos indígenas

Proposta Nº 1539
Fim do marco temporal
Resumo da proposta
O plano se opõe ao marco temporal e a qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Fim do marco temporal
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Fim do marco temporal e de qualquer medida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras.
- Documento
- Proposta de governo — Samara
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 35
- Seção
- Defesa e soberania dos povos indígenas
Candidaturas com propostas em “Igualdade racial e povos indígenas” · ordem alfabética
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