Nova Lei Geral das Comunicações; revisão de concessões; regulação das Big Techs; monopólio estatal das telecomunicações, telefonia e internet

Resumo da proposta

O plano propõe uma nova Lei Geral das Comunicações contra o oligopólio privado, revisão de concessões de rádio e TV, regulação das Big Techs e monopólio estatal de telecomunicações e internet.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Nova Lei Geral das Comunicações; revisão de concessões; regulação das Big Techs; monopólio estatal das telecomunicações, telefonia e internet
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

O governo do Poder Popular deve realizar a democratização radical dos meios de comunicação, com uma nova Lei Geral das Comunicações, baseada no fim do oligopólio privado e da propriedade cruzada atualmente existentes nos meios de comunicação e na internet. É necessária a revisão das concessões de rádio e teledifusão, assegurando ampla liberdade para que organizações sociais dos trabalhadores e do povo construam seus veículos próprios. Defendemos a forte regulação das Big Techs e redes sociais imperialistas e o monopólio estatal das telecomunicações, da telefonia e da internet, com incentivo à criação de cooperativas dos trabalhadores.

Documento: Proposta de governo — Edmilson Costa
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 13
Seção: 21 pontos — 15. Socialização dos meios de comunicação

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