Temas / Meio ambiente / Reforma agrária
UP 80 · UP
Proposta Nº 1552
Programa nacional de reforma agrária
Resumo da proposta
O plano propõe um amplo programa nacional de reforma agrária com terras improdutivas, terras públicas irregularmente apropriadas e outras áreas obtidas nos termos legais.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Programa nacional de reforma agrária
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Executar um amplo programa nacional de reforma agrária, destinando terras improdutivas que não cumpram a função social, terras públicas irregularmente apropriadas e áreas obtidas nos termos constitucionais e legais para assentamentos.
- Documento
- Proposta de governo — Samara
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 44
- Seção
- Reforma agrária popular e reforma urbana — Reforma agrária popular
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