Temas / Habitação / Planejamento urbano
UP 80 · UP
Proposta Nº 1563
Apoio a instrumentos de função social da propriedade
Resumo da proposta
O plano propõe apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos urbanísticos que fazem cumprir a função social da propriedade.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Apoio a instrumentos de função social da propriedade
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos constitucionais e urbanísticos destinados a fazer cumprir a função social da propriedade.
- Documento
- Proposta de governo — Samara
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 46
- Seção
- Reforma agrária popular e reforma urbana — Reforma urbana
Candidaturas com propostas em “Planejamento urbano” · ordem alfabética
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