Proposta Nº 1608

Participação popular nas decisões sobre recursos naturais

Resumo da proposta

O plano propõe submeter as decisões sobre terras, florestas, rios e minérios ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Participação popular nas decisões sobre recursos naturais
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Garantir que as decisões sobre terras, florestas, rios e riquezas minerais sejam submetidas ao interesse público e à participação das populações amazônicas e dos demais biomas;

Documento: Proposta de governo — Samara
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 63
Seção: Meio ambiente, transição ecológica e defesa da natureza

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