Temas / Gestão pública / Relação entre Poderes
DEMOCRATA 35 · DEMOCRATA
Proposta Nº 1742
Respeito às decisões judiciais
Resumo da proposta
O plano propõe respeitar decisões judiciais, inclusive desfavoráveis, recorrendo aos meios processuais.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Respeito às decisões judiciais
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Respeito à decisão judicial, inclusive quando desfavorável ao governo, com uso dos meios processuais em vez do enfrentamento retórico.
- Documento
- Proposta de governo — Veterinário Wilson Grassi
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 53
- Seção
- Eixo 14 — Pacto institucional e superação da polarização — 14.2 Relação com os outros poderes e com a federação
Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 1742 já vai preenchido).