Temas / Gestão pública / Justiça
NOVO 30 · NOVO
Proposta Nº 1774
Indicações técnicas e sem vínculo político para STF e TCU
Resumo da proposta
O plano propõe indicar para o STF e o TCU pessoas com trajetória jurídica respeitada e sem militância partidária.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Indicações técnicas e sem vínculo político para STF e TCU
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Indicar ministros do STF e do TCU com base em critérios técnicos e sem vínculos políticos: Indicar para o Supremo Tribunal Federal e para o Tribunal de Contas da União pessoas com trajetória jurídica respeitada, sem militância partidária e comprometidas em julgar de acordo com o texto da Lei, com imparcialidade, prezando pela segurança jurídica e o respeito aos limites constitucionais de cada Poder.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 13
- Seção
- Reforma do Judiciário e dos Órgãos de Controle — Moralizar o Judiciário e os órgãos de controle
Candidaturas com propostas em “Justiça” · ordem alfabética
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