Proposta Nº 1798

Ampliar métodos alternativos de resolução de conflitos

Resumo da proposta

O plano propõe ampliar o uso de mediação, conciliação, transação e arbitragem para resolver disputas tributárias, regulatórias, contratuais e administrativas.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Ampliar métodos alternativos de resolução de conflitos
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Reduzir o contencioso e acelerar a resolução de conflitos: Ampliar o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação, conciliação, transação e arbitragem, para destravar disputas tributárias, regulatórias, contratuais e administrativas com mais rapidez, previsibilidade e menor custo.

Documento: Proposta de governo — Zema
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 20
Seção: Desenvolvimento Econômico — Dar previsibilidade a quem investe e empreende no Brasil

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