Temas / Meio ambiente / Licenciamento ambiental
NOVO 30 · NOVO
Proposta Nº 1818
Aplicar a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Resumo da proposta
O plano propõe fazer valer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento de prazos e regras pelos órgãos ambientais das três esferas.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Aplicar a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Simplificar o processo de licenciamento conforme a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Fazer valer, na prática, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, garantindo o cumprimento dos novos prazos e regras pelos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, para que os projetos de infraestrutura deixem de travar por insegurança e demora na obtenção das licenças.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 27
- Seção
- Infraestrutura e Saneamento — Garantir segurança jurídica para investidores e operadores
Candidaturas com propostas em “Licenciamento ambiental” · ordem alfabética
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