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Temas / Infraestrutura / Ferrovias

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Zema NOVO 30 · NOVO

Proposta Nº 1820

Concluir marcos legais de ferrovias e hidrovias

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Resumo da proposta

O plano propõe avançar na aprovação e implementação dos marcos legais inacabados da infraestrutura, como os de ferrovias e hidrovias.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Concluir marcos legais de ferrovias e hidrovias
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Aprimorar os marcos legais dos setores da infraestrutura, priorizando a abertura dos mercados, proteção do capital privado e a facilitação de investimentos: Avançar na aprovação e implementação dos marcos legais da infraestrutura que ainda permanecem inacabados em diferentes setores, como ferrovias e hidrovias.
Documento
Proposta de governo — Zema
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 27
Seção
Infraestrutura e Saneamento — Garantir segurança jurídica para investidores e operadores
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Candidaturas com propostas em “Ferrovias” · ordem alfabética

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