Temas / Infraestrutura / Ferrovias

Proposta Nº 1820
Concluir marcos legais de ferrovias e hidrovias
Resumo da proposta
O plano propõe avançar na aprovação e implementação dos marcos legais inacabados da infraestrutura, como os de ferrovias e hidrovias.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Concluir marcos legais de ferrovias e hidrovias
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Aprimorar os marcos legais dos setores da infraestrutura, priorizando a abertura dos mercados, proteção do capital privado e a facilitação de investimentos: Avançar na aprovação e implementação dos marcos legais da infraestrutura que ainda permanecem inacabados em diferentes setores, como ferrovias e hidrovias.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 27
- Seção
- Infraestrutura e Saneamento — Garantir segurança jurídica para investidores e operadores
Candidaturas com propostas em “Ferrovias” · ordem alfabética
Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 1820 já vai preenchido).