Recuperar a independência das agências reguladoras

Resumo da proposta

O plano propõe reconstruir as agências reguladoras como instituições técnicas autônomas, com dirigentes selecionados por critérios rígidos, mandatos independentes e autonomia administrativa, financeira e decisória.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Recuperar a independência das agências reguladoras
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Recuperar a independência e a capacidade institucional das Agências Reguladoras: Reconstruir as agências como instituições técnicas fortes e autônomas, com dirigentes de reputação ilibada, mandatos independentes, quadros técnicos qualificados e autonomia administrativa, financeira e decisória, blindando-as da captura política e assegurando estabilidade regulatória aos investimentos de longo prazo.

Documento: Proposta de governo — Zema
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 28
Seção: Infraestrutura e Saneamento — Fortalecer a independência da regulação e a governança da infraestrutura

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