Coordenação entre reguladores e órgãos de controle

Resumo da proposta

O plano propõe maior integração entre agências reguladoras, órgãos de controle e administração pública, com ações preventivas e uniformização de entendimentos.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Coordenação entre reguladores e órgãos de controle
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Fortalecer a coordenação entre reguladores e órgãos de controle: Promover uma atuação mais integrada entre agências reguladoras, órgãos de controle e administração pública, privilegiando ações preventivas, uniformizando entendimentos e reduzindo incertezas regulatórias que atrasam investimentos e elevam custos dos projetos.

Documento: Proposta de governo — Zema
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 28
Seção: Infraestrutura e Saneamento — Fortalecer a independência da regulação e a governança da infraestrutura

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