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Temas / Energia / Petróleo e gás

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Zema NOVO 30 · NOVO

Proposta Nº 1841

Conteúdo local por incentivos de desempenho

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Resumo da proposta

O plano propõe substituir as exigências rígidas de conteúdo local por um sistema de incentivos baseado em desempenho.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Conteúdo local por incentivos de desempenho
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Modernizar as contrapartidas de conteúdo local que encarecem a exploração de petróleo e gás: Substituir o modelo rígido de exigências de conteúdo local e penalidades por um sistema de incentivos baseado em desempenho, premiando operadoras que comprovem avanços no desenvolvimento da cadeia, sem encarecer artificialmente a exploração ou afastar investimentos.
Documento
Proposta de governo — Zema
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 33
Seção
Minas e Energia — Destravar os investimentos em petróleo e gás
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Candidaturas com propostas em “Petróleo e gás” · ordem alfabética

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