Temas / Energia / Petróleo e gás

Proposta Nº 1841
Conteúdo local por incentivos de desempenho
Resumo da proposta
O plano propõe substituir as exigências rígidas de conteúdo local por um sistema de incentivos baseado em desempenho.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Conteúdo local por incentivos de desempenho
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Modernizar as contrapartidas de conteúdo local que encarecem a exploração de petróleo e gás: Substituir o modelo rígido de exigências de conteúdo local e penalidades por um sistema de incentivos baseado em desempenho, premiando operadoras que comprovem avanços no desenvolvimento da cadeia, sem encarecer artificialmente a exploração ou afastar investimentos.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 33
- Seção
- Minas e Energia — Destravar os investimentos em petróleo e gás
Candidaturas com propostas em “Petróleo e gás” · ordem alfabética
Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 1841 já vai preenchido).