Temas / Economia / Mineração e minerais estratégicos

Proposta Nº 1847
Destravar a fila de autorizações na ANM
Resumo da proposta
O plano propõe reduzir o tempo de análise de pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos e processo digital.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Destravar a fila de autorizações na ANM
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Destravar a fila de autorizações da mineração: Reduzir o tempo de análise dos pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos, processo digital e decisão técnica, para que quem investe dentro da lei não perca anos parado numa fila enquanto o investimento vai para outro país, garantindo conservação sem travar o desenvolvimento.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 35
- Seção
- Minas e Energia — Aproveitar a riqueza do nosso subsolo
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