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Temas / Economia / Mineração e minerais estratégicos

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Zema NOVO 30 · NOVO

Proposta Nº 1847

Destravar a fila de autorizações na ANM

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Resumo da proposta

O plano propõe reduzir o tempo de análise de pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos e processo digital.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Destravar a fila de autorizações na ANM
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Destravar a fila de autorizações da mineração: Reduzir o tempo de análise dos pedidos de pesquisa e lavra na Agência Nacional de Mineração, com prazos definidos, processo digital e decisão técnica, para que quem investe dentro da lei não perca anos parado numa fila enquanto o investimento vai para outro país, garantindo conservação sem travar o desenvolvimento.
Documento
Proposta de governo — Zema
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 35
Seção
Minas e Energia — Aproveitar a riqueza do nosso subsolo
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Candidaturas com propostas em “Mineração e minerais estratégicos” · ordem alfabética

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