Temas / Assistência social / Mulheres e direitos

Proposta Nº 0194
Licença de um ano; legalizar o aborto; zerar filas de creche; restaurantes e lavanderias populares; criminalizar a misoginia
Resumo da proposta
O plano propõe licença-maternidade e paternidade de um ano, legalização do aborto com atendimento no SUS, fim das filas de creche e criminalização da misoginia.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Licença de um ano; legalizar o aborto; zerar filas de creche; restaurantes e lavanderias populares; criminalizar a misoginia
- Meta
- Licença-maternidade e paternidade de um ano; zerar as filas de creches
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Ampliação da licença-maternidade e paternidade para um ano. Direito à estabilidade para as pessoas responsáveis legais dos recém-nascidos. Legalização do aborto, com garantia de atendimento na rede pública de saúde, bem como políticas públicas que possibilitem a emancipação da mulher dos trabalhos domésticos, zerando as filas de creches, ampliando a educação integral e efetuando a construção massiva de restaurantes e lavanderias populares. Criminalização da misoginia.
- Documento
- Proposta de governo — Edmilson Costa
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 11
- Seção
- 21 pontos — 10. Combate às opressões
Candidaturas com propostas em “Mulheres e direitos” · ordem alfabética
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