Temas / Assistência social / Igualdade racial e povos indígenas
PCB 21 · PCB
Proposta Nº 0195
Titular territórios quilombolas; demarcar terras indígenas; fim do Marco Temporal
Resumo da proposta
O plano propõe titulação imediata dos territórios quilombolas, demarcação de todos os territórios indígenas, fim do Marco Temporal e mais orçamento ao Ministério dos Povos Indígenas.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Titular territórios quilombolas; demarcar terras indígenas; fim do Marco Temporal
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Demarcação e proteção integral de todos os territórios indígenas, que serão geridos por conselhos populares dos povos originários. Fim do Marco Temporal. No governo do Poder Popular, o Ministério dos Povos Indígenas terá orçamento robusto e poder decisório sobre a demarcação das terras indígenas. O Ministério por sua vez responderá a um conselho popular nacional dos povos indígenas, fruto de Encontros Nacionais dos Povos Indígenas.
- Documento
- Proposta de governo — Edmilson Costa
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 12
- Seção
- 21 pontos — 11. Racismo e povos originários
Candidaturas com propostas em “Igualdade racial e povos indígenas” · ordem alfabética
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