Temas / Gestão pública / Federalismo
NOVO 30 · NOVO
Proposta Nº 1972
Ampliar a autonomia dos estados
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar a autonomia dos estados sobre receitas, competências administrativas e capacidade legislativa.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Ampliar a autonomia dos estados
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Fortalecer a autonomia dos estados: Reequilibrar a federação brasileira, ampliando a autonomia dos estados sobre receitas, competências administrativas e capacidade legislativa, de modo que as decisões públicas sejam tomadas mais perto do cidadão, com maior responsabilidade sobre resultados, menor dependência de repasses federais e incentivo real ao desenvolvimento de todas as regiões do país.
- Documento
- Proposta de governo — Zema
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 75
- Seção
- Reforma Institucional — Aproximar o poder e o dinheiro do cidadão e rever o pacto federativo
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