Mudar o regime para o semipresidencialismo

Resumo da proposta

O plano propõe adotar o semipresidencialismo, com um Primeiro-Ministro apoiado pela maioria parlamentar conduzindo a administração.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Mudar o regime para o semipresidencialismo
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

O Brasil precisa modernizar seu sistema de governo, reduzindo a excessiva concentração de responsabilidades no Presidente da República e criando mecanismos mais eficientes de governabilidade. No modelo semipresidencialista que propomos, o Presidente da República continuará sendo a grande autoridade de Estado, responsável pelas funções estratégicas definidas constitucionalmente, enquanto o Primeiro-Ministro assumirá a condução da administração do governo, apoiado pela maioria parlamentar. O Primeiro-Ministro deverá ser um gestor público altamente qualificado e dependerá da confiança da maioria parlamentar para permanecer no cargo. Se perder as condições políticas ou administrativas para governar, poderá ser substituído pelos mecanismos constitucionais previstos, sem submeter o país a prolongadas crises institucionais.

Documento: Proposta de governo — Escritor Augusto Cury
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 64
Seção: Três Grandes Reformas — 1ª reforma

Abrir documento nesta página

Candidaturas com propostas em “Reforma política” · ordem alfabética

Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 0322 já vai preenchido).