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Temas / Economia / Ambiente de negócios

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Flavio Bolsonaro PL 22 · PL

Proposta Nº 0369

Expandir a liberdade econômica; revogaço regulatório

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Resumo da proposta

O plano propõe levar a Lei de Liberdade Econômica a todos os estados e municípios e fazer um revogaço regulatório de normas obsoletas.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta
Expandir a liberdade econômica; revogaço regulatório
Meta
Não informado no documento.
Prazo
Não informado no documento.
Custo informado
Não informado no documento.
Fonte de financiamento
Não informado no documento.

Texto original

Vamos fazer o bom exemplo da liberdade econômica alcançar todo o país, em cada estado e município, para que a facilidade de empreender não dependa da sorte de onde a pessoa vive. E abrir é só o começo. O labirinto que mais sufoca está em manter o negócio de pé: as licenças, as exigências e a papelada do dia a dia que consomem o tempo de quem deveria estar produzindo. Vamos promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos, com segurança jurídica para investir e crescer.
Documento
Proposta de governo — Flavio Bolsonaro
Tipo
Proposta de governo
Localização
Página 27
Seção
Brasil sem Fila — Desburocratização para quem empreende
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Candidaturas com propostas em “Ambiente de negócios” · ordem alfabética

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