Proposta Nº 0428

Titulação de pequenos proprietários rurais

Resumo da proposta

O plano propõe ampla regularização e titulação de pequenos proprietários rurais e segurança jurídica ao direito de propriedade.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Titulação de pequenos proprietários rurais
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Vamos retomar esse ritmo e promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua, possa acessar crédito e investir com segurança. E traremos segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade, porque ninguém planta e investe no que teme perder.

Documento: Proposta de governo — Flavio Bolsonaro
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 54
Seção: Brasil que Cresce — Agronegócio e Campo

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