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Proposta Nº 0450
Retomar a adesão à OCDE; fim gradual do IOF sobre câmbio
Resumo da proposta
O plano propõe retomar a adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre câmbio.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Retomar a adesão à OCDE; fim gradual do IOF sobre câmbio
- Meta
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- Prazo
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- Custo informado
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- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
O passo mais urgente é retomar o cronograma interrompido de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, que é condição obrigatória do processo. A adesão à OCDE é mais do que um selo: ela exige convergência das nossas normas aos padrões internacionais, melhora a governança das empresas estatais, reduz a corrupção e integra o Brasil às melhores práticas globais. Retomar esse referencial permitirá, inclusive, superar a relativização da Lei das Estatais conduzida em 2023 por decisão judicial, devolvendo segurança e previsibilidade a quem investe.
- Documento
- Proposta de governo — Flavio Bolsonaro
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 63
- Seção
- Brasil que Cresce — Brasil no mundo
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