Temas / Assistência social / Direitos LGBTQIAPN+
PSTU 16 · PSTU
Proposta Nº 0559
Criminalizar a LGBTfobia; nome social sem taxas
Resumo da proposta
O plano propõe criminalizar a LGBTfobia, casas-abrigo para vítimas e direito ao nome social sem burocracia ou taxas.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Criminalizar a LGBTfobia; nome social sem taxas
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Criminalização da lgbtfobia já! Casas-abrigo e proteção para vítimas de violência! Direito ao nome social, sem burocracia e sem taxas!
- Documento
- Proposta de governo — Hertz Dias
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 24
- Seção
- LGBTQIAPN+
Candidaturas com propostas em “Direitos LGBTQIAPN+” · ordem alfabética
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