Proposta Nº 0640

Estabilidade de regras e previsibilidade tributária

Resumo da proposta

O plano propõe garantir estabilidade nas regras econômicas e contratuais, respeito à propriedade privada e previsibilidade tributária.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Estabilidade de regras e previsibilidade tributária
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Nosso governo vai garantir estabilidade nas regras econômicas e contratuais, respeito à propriedade privada e previsibilidade tributária de verdade — não só no papel.

Documento: Proposta de governo — Leonardo Avalanche
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 33
Seção: Proposta 14 — Segurança Jurídica para Todos

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