Estudar idade mínima para redes sociais e verificação de idade

Resumo da proposta

O plano propõe estudar e adaptar o modelo australiano de idade mínima de 16 anos para redes sociais, com fiscalização de conteúdo que sexualize menores e mecanismos de verificação de idade.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Estudar idade mínima para redes sociais e verificação de idade
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

A Austrália acabou de aprovar, em dezembro de 2025, idade mínima de 16 anos pra ter conta em rede social — a primeira lei desse tipo no mundo. Nosso governo vai estudar e adaptar esse modelo pro Brasil, com fiscalização real sobre conteúdo que sexualize menor de idade em rede social, seja em perfil de adulto ou do próprio adolescente, e mecanismo de verificação de idade que hoje praticamente não existe na prática.

Documento: Proposta de governo — Leonardo Avalanche
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 41
Seção: Proposta 17 — Tolerância Zero à Exploração Sexual Infantil

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