Aprimorar o ECA Digital e regular telas e plataformas de jogos

Resumo da proposta

O plano propõe aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e regulamentar plataformas de jogos e ambientes digitais.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Aprimorar o ECA Digital e regular telas e plataformas de jogos
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Não recuaremos um passo sequer na proteção digital de crianças e adolescentes, com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária, promoção do uso seguro das tecnologias e regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais.

Documento: Proposta de governo — Lula
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 24
Seção: 2. Combater as desigualdades

Abrir documento nesta página

Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 0718 já vai preenchido).