Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

Resumo da proposta

O plano propõe regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional criado na reforma tributária, em substituição à guerra fiscal do ICMS.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

No âmbito da reforma tributária foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período. Seus recursos permitirão apoiar investimentos e políticas redutoras das desigualdades sociais e regionais, em substituição da predatória guerra tributária do ICMS.

Documento: Proposta de governo — Lula
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 56
Seção: 8. Promover uma economia mais sustentável, produtiva e digital, para todas e todos — Desenvolvimento Regional

Abrir documento nesta página

Candidaturas com propostas em “Desenvolvimento regional” · ordem alfabética

Encontrou algo diferente do documento? Informe pelo canal de correções (o Nº 0816 já vai preenchido).