Regularização fundiária rural, com prioridade ao Norte

Resumo da proposta

O plano defende a regularização fundiária rural, especialmente na região Norte, e acelerar a regularização de territórios de povos e comunidades tradicionais.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Regularização fundiária rural, com prioridade ao Norte
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

A regularização fundiária, especialmente na região Norte, também é essencial para a segurança jurídica dos produtores rurais e incentivo aos investimentos. Ao mesmo tempo, é crítico acelerar a titulação dos territórios quilombola e a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais, promovendo a reparação histórica.

Documento: Proposta de governo — Lula
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 60
Seção: 9. Segurança alimentar e produção agrícola

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