Temas / Economia / Pesca e aquicultura
PT 13 · PT
Proposta Nº 0840
Pesca artesanal e Plano Nacional da Pesca Artesanal
Resumo da proposta
O plano propõe fomentar a pesca artesanal e a aquicultura familiar, implementando o Plano Nacional da Pesca Artesanal e protegendo territórios pesqueiros.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- Pesca artesanal e Plano Nacional da Pesca Artesanal
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
No novo mandato, manteremos nosso compromisso com o fomento à pesca artesanal e à aquicultura familiar, com a implementação das diretrizes e prioridades estabelecidas no Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). Fortaleceremos a promoção da proteção dos territórios pesqueiros, da sociobiodiversidade e dos modos de vida das comunidades das águas como dimensão estratégica do desenvolvimento nacional.
- Documento
- Proposta de governo — Lula
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 61
- Seção
- 9. Segurança alimentar e produção agrícola
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