Código Florestal e destinação de terras públicas

Resumo da proposta

O plano propõe assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica e destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Código Florestal e destinação de terras públicas
Meta: Não informado no documento.
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

Continuaremos mobilizando políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.

Documento: Proposta de governo — Lula
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 70
Seção: 11. Promover a sustentabilidade ambiental e climática

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