Temas / Meio ambiente / Proteção animal
PT 13 · PT
Proposta Nº 0873
ProPatinhas, SinPatinhas e combate aos maus-tratos
Resumo da proposta
O plano propõe ampliar o ProPatinhas, manter o SinPatinhas e fortalecer o combate aos maus-tratos a animais.
Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.
- Ação proposta
- ProPatinhas, SinPatinhas e combate aos maus-tratos
- Meta
- Não informado no documento.
- Prazo
- Não informado no documento.
- Custo informado
- Não informado no documento.
- Fonte de financiamento
- Não informado no documento.
Texto original
Transcrição literal do documento, sem alterações.
Vamos ampliar o ProPatinhas, fortalecendo as caravanas de castração, e dar continuidade ao SinPatinhas, cadastro nacional de cães e gatos. Por meio da retomada da participação social, criamos a Conferência Nacional de Direitos dos Animais, espaço permanente de diálogo federativo para orientar as políticas do setor, com nova edição prevista para 2028. Seguiremos fortalecendo o combate aos maus-tratos, com penas que assegurem que essas práticas não se repitam, avançando nesta agenda com prioridade e participação social.
- Documento
- Proposta de governo — Lula
- Tipo
- Proposta de governo
- Localização
- Página 71
- Seção
- 11. Promover a sustentabilidade ambiental e climática
Candidaturas com propostas em “Proteção animal” · ordem alfabética
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