Proposta Nº 0924

Grande Consolidação Municipal (fusão de municípios)

Resumo da proposta

O plano propõe a "Grande Consolidação Municipal", programa federal de fusão de municípios considerados inviáveis, tendo como referência estudo da UFPB que aponta a possibilidade de reduzir o número de municípios em até 70%.

Texto elaborado pela plataforma para facilitar a leitura. Não é uma declaração da candidatura.

Ação proposta: Grande Consolidação Municipal (fusão de municípios)
Meta: Referência adotada: redução de até 70% no número de municípios (de 5.570 para cerca de 1.656)
Prazo: Não informado no documento.
Custo informado: Não informado no documento.
Fonte de financiamento: Não informado no documento.

Texto original

vai promover a maior reorganização territorial da história republicana brasileira: a Grande Consolidação Municipal, programa federal de fusão de municípios inviáveis em unidades administrativas com escala suficiente para entregar serviços públicos de qualidade. A consolidação tomará como referência metodológica a tese dos amálgamas municipais desenvolvida na UFPB, que demonstra a possibilidade técnica de reduzir o número de municípios brasileiros em até 70%, de 5.570 para algo próximo de 1.656, combinando contiguidade geográfica, complementaridade econômica e capacidades fiscais entre municípios vizinhos da mesma unidade da federação.

Documento: Proposta de governo — Renan Santos
Tipo: Proposta de governo
Localização: Página 15
Seção: Cap. III — Pacto federativo ("Quem paga a banda...")

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